O Salário Família 2019 é um benefício pago pelo INSS ao empregado,empregado doméstico, trabalhador avulso e aposentado de baixa renda, para ajudar na manutenção dos filhos ou equiparados (enteado ou tutelado) menores de 14 anos ou inválidos.
Para ter direito a esse benefício, é preciso que a pessoa tenha uma renda baixa, sendo que o valor dessa renda é atualizada todo ano pelo INSS.
ATENÇÃO: O valor do Salário Família 2019 já foi divulgado pelo Governo Federal!
O site Previdência Simples trás para você os valores já atualizados, vigentes a partir de 01/01/2019:
Quem recebe até R$ 907,77 terá direito a cota de R$ 46,54 para cada filho;
Quem recebe entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43 o valor da cota é de R$ 32,80 por cada filho.
O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos de idade ou mais se do sexo masculino, ou 60 anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário família, que será pago juntamente com a aposentadoria, pelo INSS.
Para os empregados e avulsos, o pagamento do salário família é feito pelo próprio empregador, juntamente com o salário mensal.
O valor do salário família 2019 será pago na proporção do número de filhos que o segurado de baixa renda tiver, sendo que o INSS paga uma cota para cada filho menor de 14 anos ou inválido.
Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário família.
Entretanto, se os pais forem separados ou divorciados, o benefício será pago àquele que ficar com a guarda do filho menor.
Salário Família 2019: Documentos necessários
Para fins de recebimento de salário família 2019, o pai ou a mãe segurado do INSS deverá apresentar pelo menos uma vez ao ano um atestado de vacinação obrigatória, para filhos de até 06 anos de idade, e de comprovação de frequência à escola a cada seis meses, para filhos que tenham a partir de 07 anos.
Caso o segurado não apresente o atestado de vacinação obrigatória para filhos de até 06 anos de idade ou ao comprovação de frequência escolar para filhos a partir de sete anos, o benefício será suspenso até que a documentação seja apresentada.
Para conseguir uma declaração sobre a frequência escolar, basta se dirigir à Escola onde o filho está estudando e solicitar o documento.
Pagamento de salário família quando o segurado está afastado por auxílio doença
Caso a pessoa esteja afastada do emprego para recebimento de auxílio doença, o salário família será pago da seguinte forma:
No mês em que ocorreu o afastamento, o trabalhador será pago pela empresa.
Nos meses em que o segurado estiver recebendo auxílio-deonça, o pagamento do salário família ficará a cargo do INSS, sendo necessário levar a documentação dos filhos no dia da perícia.
O Mês de cessação do benefício, quando o segurado recebe a alta do INSS o valor do salário família também será pago pelo INSS.
Quando é que o pagamento do salário família chega ao fim?
Por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito.
Quando o filho ou equiparado completar 14 anos de idade, salvo se for inválido, a contar do mês seguinte ao da data de aniversário.
Pela recuperação da capacidade do filho filho ou equiparado inválido, a contar do mês seguinte ao da cessação da incapacidade.
Pelo desemprego do segurado, considerando que desempregado não tem direito ao salário família.
Informações importantes sobre o salário família
Ao receber o Salário Família 2019, o segurado se compromete a comunicar ao INSS ou à empresa, conforme o caso, qualquer fato ou circunstância que determine a perda do direito ao benefício, como o óbito ou a maioridade de um filho, por exemplo, sob pena de ter que devolver o dinheiro.
As cotas do salário família não são incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício recebido pelo segurado. Desta forma, esses valores recebidos a titulo de Salário família não vão incorporar o cálculo da aposentadoria do trabalhador e quando os filhos completarem os 14 anos, o benefício simplesmente deixa de ser pago.
Perguntas e respostas sobre o Salário Família
O que é o salário Família?
O Salário Família é um benefício pago pelo INSS ao empregado, trabalhador avulso e aposentado de baixa renda.
Quem tem direito?
Quem recebe até R$ 907,77 terá direito a cota de R$ 46,54 para cada filho;
Quem recebe entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43 o valor da cota é de R$ 32,80 por cada filho.
Quais são os documentos necessários?
Para requerer o salário família 2019, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
Documento de identificação com foto e o número do CPF;
termo de responsabilidade; (é preenchido no próprio INSS)
certidão de nascimento de cada dependente;
caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade)
Para renovar o direito ao benefício é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.
Casos de filho inválido para fins de recebimento do salário família 2019
Caso a pessoa tenha um filho inválido e queira receber o salário família, deverá procurar o INSS a fim de que seja agenda uma perícia médica para o mesmo, com a finalidade de verificar a sua invalidez.Sendo confirmada a invalidez, então o segurado poderá receber o benefício de salário família normalmente.
Ficou alguma dúvida sobre o salário família?
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.O serviço está disponível de segunda a sábado das 07h às 22h (horário de Brasília). O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.
Se quiser saber mais sobre outros benefícios do INSS, confira como conseguir o Salário Maternidade para Desempregadas, o Auxílio Doença para o Trabalhador Rural ou a Aposentadoria por Invalidez.
